terça-feira, 31 de março de 2009

Lei Antifumo é votada hoje

O projeto, que será submetido a uma audiência pública nesta terça-feira (31), às 14h, na própria Alesp, não encontra unanimidade na Casa, nem mesmo entre a bancada tucana.O texto do governador proíbe o consumo de cigarro e similares em todos os espaços coletivos do Estado de São Paulo, sejam eles públicos ou privados, "total ou parcialmente fechados em qualquer dos lados", exceto residências. A expectativa dentro da Alesp é que o projeto de lei seja votado nesta ou na próxima semana. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 48 dos 94 deputados (maioria simples). Se aprovada, com ou sem emendas, retorna para o gabinete do governador para sanção ou veto.

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