sexta-feira, 17 de abril de 2009

Celso Pitta em prisão domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (17), habeas corpus ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta permitindo que ele fique em prisão domiciliar.
Ele foi condenado pela 10ª Câmara de Direito Privado de São Paulo pelo não pagamento de pensão alimentícia a sua ex-mulher, Nicéia Pitta, mas permanece em liberdade apesar de sua prisão ter sido decretada no dia 1º deste mês.“Sendo o paciente [Celso Pitta] portador de necessidades especiais, e constatando-se a impossibilidade do estabelecimento prisional suprir essas necessidades, faculta-se, em caráter excepcional, o cumprimento do decreto prisional no próprio domicílio do devedor de pensão alimentícia”, destaca o ministro.

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