segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Justiça cassa mandato de mais oito vereadores de SP

Por R7, com informações da Agência Estado
Oito vereadores de São Paulo tiveram os mandatos cassados por doação ilegal na campanha de 2008. A decisão foi tomada pelo juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, e é a mesma que cassou os mandatos do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da vice, Alda Marco Antonio. Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Gilberto Natalini (PSDB), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT), e Marco Aurélio Cunha (DEM) podem recorrer e, assim como Kassab e a vice, devem ficar no cargo. O recurso, nestes casos, tem efeito suspensivo até julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os vereadores João Antônio (PT), Milton Leite (DEM) e Mara Gabrilli (PSDB) foram absolvidos. O presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), ainda não foi julgado. A defesa de Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, todos do PT, vai recorrer da decisão. O advogado que faz a defesa dos vereadores, Hélio Silveira, alega que a “suposição” de que as doações são ilegais não tem “cabimento” e alega que este tipo de doações já foi aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TRE Tribunal Regional Eleitoral) previamente. Os vereadores do PT alegam que as doações foram legais, que as empresas não são concessionárias públicas e acreditam que não deve haver punições. O advogado dos vereadores afirmou que está “estarrecido” com a decisão.
- Estamos estarrecidos com uma decisão como essa. O tribunal pensa ao contrário dos juízes.

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