sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Ação judicial não impede diplomação de Tiririca

Por Flávio Ferreira
Uma eventual ação judicial para cassar o mandato de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, por conta do suposto analfabetismo do humorista, só poderá ser apresentada à Justiça após a diplomação dos candidatos eleitos, marcada para dezembro, segundo o Ministério Público Federal. O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, diz que antes da diplomação só podem ser adotadas medidas judiciais contra o mandato de candidatos em situações mais graves que a de analfabetismo, como em casos de abuso de poder político ou econômico. Barbosa afirma que a apuração do caso está sendo feita com rigor, mas também com cautela. "Várias decisões da Justiça Eleitoral declaram que devem ser aceitas as candidaturas de pessoas que tenham noções, mesmo que rudimentares, de escrita e leitura", diz o procurador.Já existe uma ação em curso contra Tiririca por conta da suspeita de que ele tenha falsificado uma declaração de que é alfabetizado para registrar a candidatura dele. Porém o processo foi iniciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, e pode resultar em uma condenação de prisão de até cinco anos, mas não na cassação do mandato de Tiririca, votado por 1,3 milhão de pessoas.

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